Atualizações
agosto 8, 2022
[ad_1] O Ministério da Saúde lançou, no domingo (07/08), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022. O objetivo é alcançar cobertura […]
agosto 8, 2022
[ad_1] Decreto proposto pelos Ministérios da Educação, da Defesa e da Economia atualiza o Programa Caminho da Escola, atualmente regulamentado pelo Decreto nº 6.768, de 10 […]
agosto 7, 2022
[ad_1] No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos com avanços no […]
agosto 7, 2022
[ad_1] A new Decree has been issued enabling a 35% reduction in the Tax on Industrialized Products (IPI) for most items manufactured in Brazil and, simultaneously, […]
agosto 6, 2022
[ad_1] Instituído no dia 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852) completa, nesta sexta-feira (05/08), nove anos como norteador para políticas públicas para mais […]
agosto 5, 2022
[ad_1] A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais […]