Atualizações

março 31, 2022

Direito de manutenção da condição de beneficiário

[ad_1] Comunicamos a Resolução Normativa RN nº 488 de 29.03.22 (DOU de 31/03/2022 Seção I Pág. 309) dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 […]
março 31, 2022

Governo Federal leiloa Companhia Docas do Espírito Santo por R$ 106 milhões — Português (Brasil)

[ad_1] O Governo Federal realizou o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que envolve os portos de Vitória, na capital do estado, e de […]
março 31, 2022

Cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde

[ad_1] Pela Resolução Normativa RN nº 490 de 29.03.22 (DOU de 31/03/2022 Seção I Pág. 314) dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos […]
março 31, 2022

Proibição da exigência de caução

[ad_1] Através da Resolução Normativa RN nº 496 de 30.03.22 (DOU de 31/03/2022 Seção I Pág. 315) dispõe sobre a proibição da exigência de caução por […]
março 31, 2022

Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar.

[ad_1] Pela Resolução Normativa RN nº 498 de 30.03.22 (DOU de 31/03/2022 Seção I Pág. 315) dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e […]
março 31, 2022

Infração aos dispositivos legais ou infra legais disciplinadores do mercado de saúde suplementar

[ad_1] Divulgando a Instrução Normativa IN ANS nº 1 de 30.03.22 (DOU de 31/03/2022 Seção I Pág. 316) que Regulamenta a Resolução Normativa nº 483, de […]
março 31, 2022

Especialista na Modalidade de Residência em Enfermagem

[ad_1] Comunicamos a Resolução COFEN nº 693 de 25.03.22 (DOU de 31/03/2022 Seção I Pág. 440) que altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de […]
março 31, 2022

Exame pericial presencial por exame remoto

[ad_1] Divulgamos a Portaria MTP nº 673 de 30.03.22 (DOU de 30/03/2022 Seção I Extra Pág. 01) que estabelece as hipóteses de substituição de exame pericial […]
março 31, 2022

Governo Federal lança a primeira fazenda com tecnologia 5G no Brasil — Português (Brasil)

[ad_1] Aconteceu na tarde desta terça-feira (30/03) a cerimônia de lançamento da primeira fazenda 5G no Brasil. O 5G no Agro, nome dado ao evento, ocorreu […]