Atualizações

julho 27, 2022

Banco Central lança duas moedas em comemoração ao Bicentenário da Independência — Português (Brasil)

[ad_1] O Banco Central lançou, na tarde desta terça-feira (26/07), duas moedas comemorativas aos 200 Anos da Independência do Brasil. As moedas são de prata e […]
julho 27, 2022

Regras do Superendividamento

[ad_1] Pelo Decreto nº 11.150 de 26.07.22 (DOU de 27/07/2022 Seção I Pág. 01) está regulamentado a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para […]
julho 27, 2022

Cadastro de Pessoa Física – Folha de Pagamento

[ad_1] Pela Portaria DIRBE/INSS nº 1037 de 26.06.2022 (DOU de 27/07/2022 Seção I Pág. 88) institui e disciplina as ações referentes à verificação do Cadastro de […]
julho 27, 2022

Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP Limpeza Urbana.

[ad_1] Através da Portaria STRAB/MTP nº 2096 de 25.07.22  (DOU de 27/07/2022 Seção II Pág. 50) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – […]
julho 27, 2022

Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP Trabalho na Indústria da Construção.

[ad_1] Pela Portaria STRAB/MTP nº 2095 de 25.07.2022 DOU de 27/07/2022 Seção II Pág. 49) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, […]
julho 27, 2022

Medida Provisória abre crédito de R$ 27 bilhões para auxílios à população mais vulnerável — Português (Brasil)

[ad_1] Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 27 bilhões, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União. A […]
julho 26, 2022

Pequenos negócios já podem buscar recursos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — Português (Brasil)

[ad_1] Os donos de pequenos negócios já podem fazer empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). Os financiamentos começaram a ser […]
julho 26, 2022

Solicitar o acompanhamento das políticas de educação escolar indígena — Português (Brasil)

[ad_1] Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar […]
julho 25, 2022

Premiação Europeia de Inventores — Português (Brasil)

[ad_1] A edição 2023 do European Inventor Award, Premiação Europeia de Inventores, organizada pelo Escritório de Patentes Europeu (EPO), está com inscrições abertas até o dia […]