Atualizações

janeiro 13, 2022

Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT

[ad_1] A Portaria PRES/INSS nº 1404 de 11.01.2022 (DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 68) institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com […]
janeiro 13, 2022

Inscrição Provisória no CFM

[ad_1] Comunicamos a Resolução do CFM nº 2.300 de 05.11.2021(DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 75) que dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de […]
janeiro 13, 2022

Prorrogação de Consulta Pública de EPI

[ad_1] Comunicamos Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 1/2022 (DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170) onde define em prorrogar, de forma excepcional, por 15 […]
janeiro 13, 2022

Aviso de Consulta Pública – NR-04

[ad_1] Pelo presente comunicamos o Aviso de Consulta Pública nº 01/2022 (DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170) onde define e submete à consulta pública pelo […]
janeiro 13, 2022

Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

[ad_1] Divulga-se a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11.01.2022 (DOU 13/01/2022 Seção I Pág. 68) que comunica a suspensão da realização de perícias revisionais no […]
janeiro 13, 2022

Governo Federal simplifica processo para apoiar população em situação de calamidade pública ou emergência — Português (Brasil)

[ad_1] Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente […]
janeiro 13, 2022

Ibama apreende maquinário pesado em área que deveria estar isolada para recuperação ambiental em MS

[ad_1] Brasília (11/02/2020) – O Ibama, com o apoio do Exército, da Prefeitura de Corumbá e do Batalhão de Bombeiros, apreendeu na última sexta-feira (07/02) cinco […]
janeiro 13, 2022

Valor segurado no país alcança recorde de R$ 68,3 bi em 2021 — Português (Brasil)

[ad_1] Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicou R$ 1,18 bilhão, valor […]
janeiro 13, 2022

Nota de esclarecimento sobre imóveis do Ibama

[ad_1] Brasília (13/02/2020) – Em relação à matéria veiculada na edição de hoje, 13/02, do Bom Dia Brasil, o Ministério do Meio Ambiente informa que: Lamentavelmente, […]