Atualizações

dezembro 28, 2021

Análise de Impacto Regulatório – AIR

[ad_1] Disponibilizamos o AVISO Ministro de Estado do Trabalho e Previdência (DOU de 24/12/2021 Seção III Pág. 128) que instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir […]
dezembro 28, 2021

Programa de Retomada Fiscal

[ad_1] Através da Portaria PGFN/ME nº 15.059, de 24.12.21 (DOU de 27/12/2021 Seção I Pág. 12) reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal […]
dezembro 23, 2021

Feriados Nacionais – EFS

[ad_1] Diante da publicação da Portaria ME nº 14.817 de 20.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 162) divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos […]
dezembro 23, 2021

SIMPLES – Fato Geradores

[ad_1] Publica-se a Resolução CGSN nº 162 de 17.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 240) que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de […]
dezembro 21, 2021

Comissão Tripartite Paritária Permanente

[ad_1] A emissão do Decreto nº 10.905 de 20.21.21 (DOU de 21/12/2021 Seção I Pág. 03) dispõe sobre: Conselho Nacional do Trabalho Comissão Tripartite Paritária Permanente […]