Atualizações

dezembro 2, 2021

Consulta Pública alterações na NR-04 (SESMT)

[ad_1] O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou a Consulta Pública sobre o Relatório da *Análise de Impacto Regulatório (AIR)* que trata da revisão da Norma […]
dezembro 1, 2021

Recursos Financeiros para COVID 19

[ad_1] Diante da Portaria GM/MS nº 3113 de 01.12.21 (DOU 01/12/2021 Edição: 225 – Seção: 1 – Página: 125) o Ministério da Saúde estabelece a transferência […]
novembro 25, 2021

Piso de Enfermagem – Aprovado PL 2564/2020

[ad_1] O Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para Enfermeiros, Parteiras, Técnico e Auxiliares  de enfermagem […]
novembro 25, 2021

Consulta pública Revisão da Norma Regulamentadora nº 06

[ad_1] Comunicamos que está disponível a consulta pública que objetiva divulgar texto técnico elaborado pelo governo como proposta para revisão da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento […]
novembro 24, 2021

PL 2058/21 – Afastamento de Gestante

[ad_1] Está em tramite o PL 2058/21 que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, […]
novembro 23, 2021

Prova de Habilidades Clínicas.

[ad_1] Divulgamos o Edital nº 72 de 22.11.21 (DOU de 22/11/2021 Seção 3 Extra Pág. 02) que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos […]
novembro 23, 2021

Anvisa informa fim da vigência de norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos

[ad_1] Pelo que informa a  RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia nos ambientes hospitalares. A […]
novembro 23, 2021

Da indústria ao paciente, as mudanças no rastreio de medicamentos

[ad_1] A partir de abril de 2022, todo medicamento distribuído em solo brasileiro deverá estar catalogado e serializado, sob exigência da ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária, […]
novembro 23, 2021

Estatuto da Pessoa com Câncer

[ad_1] Divulgamos a Lei 14.238 de 19.11.2021 (DOU nº218 de 22.11.21 pag.01 ) que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Desta forma o fica instituído […]