Programa de Reabilitação Profissional
eSocial na Segurança do Trabalho
janeiro 3, 2022Fator Previdenciário de Prevenção – FAP
janeiro 3, 2022 [ad_1]
Pela Portaria PRES/INSS n° 1402 de 30.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 636) prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Neste aspecto define em prorrogar, por mais 2 (duas) competências, fevereiro e março de 2022, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional, conforme disposto no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.369, de 19 de outubro de 2021.
Acesse o link:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.402-de-30-de-dezembro-de-2021-371529836
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