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O Ministério da Economia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em parceria com o programa EUROCLIMA+ e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) contratam especialista para a realização de estudo sobre critérios de patenteabilidade em biotecnologia.
No âmbito do diálogo entre o programa EUROCLIMA+ e o Brasil, foi aprovada a ação prioritária para a construção de uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis. Desde 2016, o INPI implementa o o programa prioritário de Patentes Verdes, para acelerar o exame de patentes de tecnologias verdes que podem auxiliar no combate às mudanças climáticas.
Reconhecendo que o desenvolvimento tecnológico e a preservação do meio-ambiente são atores essenciais no enfrentamento das mudanças climáticas e considerando o potencial da biodiversidade brasileira, é necessária avaliação dos critérios de patenteabilidade aplicados no país, de forma a conferir os estímulos corretos à inovação biotecnológica e, dessa forma, contribuir para a preservação ambiental.
O objetivo do estudo é realizar benchmarking internacional sobre critérios de patenteabilidade em biotecnologia e investigar junto aos usuários do sistema nacional de patentes a necessidade de atualização desses critérios.
Inscrições dos interessados devem ser realizadas até 02/03/2022 no link.
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