Saiba quais produtos agropecuários não podem entrar no Brasil sem documentação sanitária — Português (Brasil)

Viajantes que chegam ou retornam ao Brasil portando produtos agropecuários devem ficar atentos para a documentação exigida. Alguns itens necessitam de certificação sanitária internacional, emitida pelos Serviços Oficiais do país de origem, que deverá atender aos requisitos sanitários brasileiros específicos.

Caso o portador dos produtos não apresente a documentação exigida, os produtos trazidos na viagem podem até mesmo ser destruídos. Confira, a seguir, os produtos que devem, obrigatoriamente, ter a documentação sanitária, independentemente de estarem acondicionados em embalagem original de fabricação devidamente rotulada e lacrada:

– Produtos apícolas (mel, cera, própolis, etc.)

– Frutas e hortaliças frescas

– Flores, plantas ou partes delas

– Bulbos, sementes, mudas e estacas

– Artesanato com produtos de origem vegetal ou animal não processados

– Agrotóxicos e afins

– Terras e substratos

– Insetos, caracóis, bactérias e fungos

– Material biológico para pesquisa científica

– Madeiras não tratadas

– Amostras biológicas, sêmens, embriões de interesse veterinário

– Medicamentos e produtos de uso veterinário

– Espécies exóticas: peixes e pássaros ornamentais

– Produtos de origem animal destinados à ornamentação

Por outro lado, alguns produtos têm a entrada permitida no país, desde que em embalagem original de fabricação, com rotulagem que possibilite a sua identificação, devidamente lacrada e sem evidências de vazamento ou violação. Entre eles: amêndoas torradas e salgadas, bebidas destiladas e fermentadas, sucos, óleos vegetais, geleias e conservas.

O viajante que deseja ingressar regularmente no país com produtos de interesse agropecuário deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) e apresentá-la à Receita Federal.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento