Atualizações

março 23, 2022

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.

[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria Conjunta nº 5 de 22.03.22 (DOU de 23/03/2022 Seção I Pág. 282) que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas […]
março 23, 2022

PRF vai realizar cinco grandes ações de combate a organizações criminosas neste ano — Português (Brasil)

[ad_1] A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que vai realizar cinco grandes operações neste ano em todas as regiões do país. O anúncio foi realizado na […]
março 23, 2022

Piso de Enfermagem PL 2564/20

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o PL 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial […]
março 23, 2022

Ponte entre Tocantins e Pará vai beneficiar 500 mil pessoas e contribuir com o desenvolvimento da região — Português (Brasil)

[ad_1] Futura ligação rodoviária entre Tocantins e Pará, a, construída sobre o Rio Araguaia, a ponte vai interligar as cidades de Xambioá, no estado de Tocantins, […]
março 22, 2022

Piso de Enfermagem – Câmara dos Deputados votará um requerimento de urgência, nesta terça-feira (22/3)

[ad_1] Quatro meses após ser aprovado no  Senado, o projeto de lei que estabelece o piso da enfermagem nacional (PL 25464/20202) segue aguardando votação na Câmara […]
março 22, 2022

investimento em políticas públicas diversas para garantir mais qualidade de vida e emancipar o povo nordestino de promessas vazias — Português (Brasil)

[ad_1]   O Brasil é de todos os brasileiros e o nordeste é dos nordestinos. Nestes três anos, o Governo Federal investiu em políticas públicas diversas […]
março 22, 2022

Incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS)

[ad_1] Publicando a Lei 14.313 de 21.03.22 (DOU de 22/03/2022 Seção I Pág. 01) que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 […]
março 22, 2022

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.

[ad_1] Para Conhecimento a Resolução CGSN nº 166 de 18.023.22 (DOU de 22/03/2022 Seção I Pág. 36) que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento […]
março 22, 2022

Multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas

[ad_1] Divulgamos a Resolução CREMRESP nº 352 de 18.03.22 (DOU de 22/03/2022 Seção I Pág. 107) que revoga a Resolução CREMESP nº 350, de 02/12/2021, que […]